Apelação Cível 0827845-20.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 43.275,90

Orgao julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ 12.***.***.0001-31

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/11/2025, 07:41

Baixa Definitiva

14/11/2025, 07:41

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AZUL LINHAS AEREAS B RASILEIRAS S A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647•Representa: ATIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS FREDERICO GOMES MORAES

OAB/MA 8164•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/11/2025, 07:40

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 14:48

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e não-provido

18/10/2025, 23:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 11:42

Juntada de petição

02/01/2025, 15:38

Documentos

Decisão (expediente)

•20/10/2025, 14:48

Decisão (expediente)

•20/10/2025, 14:48

Decisão

•18/10/2025, 23:31

Despacho

•06/06/2025, 11:42

Despacho

•19/02/2024, 09:42

Decisão (expediente)

•11/10/2023, 12:38

Decisão

•06/10/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 11:31

Sentença

•02/05/2023, 10:40

Despacho

•24/01/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 08:50

Despacho

•18/11/2020, 16:26

Despacho

•16/09/2020, 12:05

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