Apelação Cível 0803034-25.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA

Autor

OI FIXO/VELOX

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/02/2026, 09:04

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:04

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OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MA 19299•Representa: ATIVO

RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS

OAB/MA 20709•Representa: ATIVO

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302•Representa: PASSIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 21:58

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 11:44

Conhecido o recurso de LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 607.242.113-06 (APELANTE) e não-provido

11/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/12/2025, 09:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/12/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 14:41

Documentos

Acórdão (expediente)

•11/12/2025, 11:44

Acórdão

•11/12/2025, 11:00

Despacho

•24/01/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:10

Documento de identificação

•10/11/2023, 11:48

Documento de identificação

•10/11/2023, 11:48

Sentença

•13/10/2023, 05:51

Despacho

•05/06/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:07

Decisão

•22/11/2022, 20:18

Decisão

•06/10/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 09:24

Decisão

•25/01/2022, 18:06

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