Cumprimento de sentença 0801199-03.2021.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

CPF

Autor

COMPANHIA AEREA TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

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COMPANHIA AEREA TAP TRANSPORTES AEREOS

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 6680·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

CPF

Autor

COMPANHIA AEREA TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

COMPANHIA AEREA TAP TRANSPORTES AEREOS

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 14/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:07

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 14:22

Transitado em Julgado em 14/02/2022

18/02/2022, 14:20

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801199-03.2021.8.10.0012. REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A REQUERIDO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772 SENTENÇA O autor recebeu o alvará e não mais se manifestou nos autos, tão pouco em relação a obrigação de fazer. Deste modo, extingo a presente execução c Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 08:48

Juntada de Certidão

21/01/2022, 08:47

Juntada de Certidão

15/12/2021, 09:24

Desentranhado o documento

15/12/2021, 09:22

Juntada de Certidão

15/12/2021, 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 10:01

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 14/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:07

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 14:22

Transitado em Julgado em 14/02/2022

18/02/2022, 14:20

Publicado Intimação em 31/01/2022.

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 11:13

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legal

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12/02/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801199-03.2021.8.10.0012. REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A REQUERIDO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772 SENTENÇA O autor recebeu o alvará e não mais se manifestou nos autos, tão pouco em relação a obrigação de fazer. Deste modo, extingo a presente execução c Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 08:48

Juntada de Certidão

21/01/2022, 08:47

Juntada de Certidão

15/12/2021, 09:24

Desentranhado o documento

15/12/2021, 09:22

Juntada de Certidão

15/12/2021, 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 10:01

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:36

Juntada de Alvará

29/11/2021, 08:19

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 22:54

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

18/11/2021, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 11:14

Juntada de ato ordinatório

15/11/2021, 11:13

Juntada de petição

12/11/2021, 21:23

Juntada de petição

12/11/2021, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:46

Conclusos para despacho

11/11/2021, 20:52

Juntada de termo

11/11/2021, 20:51

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

11/11/2021, 20:50

Juntada de petição

11/11/2021, 10:29

Juntada de petição

11/11/2021, 08:56

Juntada de petição

10/11/2021, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 08:44

Juntada de Certidão

09/11/2021, 08:43

Transitado em Julgado em 08/11/2021

09/11/2021, 08:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 03:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 09:28

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 09:26

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2021, 10:11

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 09:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2021 08:50 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

24/08/2021, 09:16

Juntada de contestação

23/08/2021, 18:24

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2021, 11:30

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 09:38

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021, 09:23

Não Concedida a Medida Liminar

08/07/2021, 08:40

Conclusos para decisão

07/07/2021, 15:13

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:37

Juntada de petição

06/07/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/08/2021 08:50 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

02/07/2021, 17:02

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 17:02

Petição

•12/11/2021, 21:23

Petição

•12/11/2021, 21:22

Despacho

•12/11/2021, 11:46

Petição

•11/11/2021, 08:56

Petição

•10/11/2021, 17:07

Documento Diverso

•10/11/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 08:43

Sentença

•07/10/2021, 10:11

Decisão

•08/07/2021, 08:40