Procedimento Comum Cível 0000939-03.2016.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Presidente Dutra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

ALVINA DE LIMA ALMEIDA

CPF 412.***.***-72

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2025, 08:43

Juntada de termo

30/01/2025, 08:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458•Representa: ATIVO

RAIMUNDO MARCIONILIO DE ARAUJO NETO

OAB/MA 15343•Representa: ATIVO

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

30/01/2025, 08:38

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 12:07

Publicado Sentença (expediente) em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:50

Juntada de apelação

28/10/2024, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 09:32

Julgado procedente o pedido

21/10/2024, 16:52

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:06

Juntada de termo

14/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de ALVINA DE LIMA ALMEIDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:42

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:50

Sentença (expediente)

•25/10/2024, 09:31

Sentença

•21/10/2024, 16:52

Despacho

•22/08/2024, 00:11

Despacho

•20/07/2024, 22:38

Despacho

•28/04/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 14:10

Acórdão (expediente)

•23/05/2023, 10:53

Acórdão

•23/05/2023, 09:16

Despacho

•06/12/2022, 09:01

Despacho

•16/09/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 09:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h