Recurso Inominado Cível 0802638-40.2021.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

MARIA RAYANE BARBOSA DE MESQUITA

CPF 610.***.***-38

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/10/2022, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/10/2022, 08:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA RAYANE BARBOSA DE MESQUITA

CPF 610.***.***-38

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS

OAB/MA 11566•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MA 18161•Representa: ATIVO

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS

OAB/MA 11566•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MA 18161•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/10/2022, 08:02

Decorrido prazo de MARIA RAYANE BARBOSA DE MESQUITA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 03:45

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 03:45

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 03:45

Decorrido prazo de MARIA RAYANE BARBOSA DE MESQUITA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 03:45

Publicado Acórdão em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 08:39

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REQUERENTE) e MARIA RAYANE BARBOSA DE MESQUITA - CPF: 610.155.013-38 (REQUERENTE) e não-provido

16/09/2022, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022, 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2022, 13:45

Juntada de Outros documentos

18/08/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:24

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2022, 08:39

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 11:13

DESPACHO

•12/08/2022, 07:15

DECISÃO

•06/07/2022, 10:29

SENTENÇA

•07/06/2022, 10:54

DESPACHO

•01/04/2022, 09:57

DESPACHO

•14/03/2022, 10:24

DECISÃO

•16/02/2022, 10:22

DESPACHO

•26/01/2022, 11:22

DESPACHO

•07/12/2021, 12:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h