Apelação Cível 0801269-04.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.029,94

Orgao julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE LUIS CARVALHO FILHO

CPF 045.***.***-02

Autor

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/09/2025, 06:38

Baixa Definitiva

28/09/2025, 06:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2025, 06:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:43

Juntada de petição

12/09/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2025, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 10:57

Conhecido o recurso de JOSE LUIS CARVALHO FILHO - CPF: 045.045.813-02 (APELANTE) e não-provido

30/08/2025, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 16:59

Juntada de certidão

28/08/2025, 16:59

Juntada de petição

25/08/2025, 17:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 16:03

Juntada de intimação de pauta

13/08/2025, 16:03

Documentos

Acórdão (expediente)

•01/09/2025, 10:57

Acórdão

•30/08/2025, 09:40

Despacho

•01/04/2024, 08:04

Decisão (expediente)

•13/02/2024, 10:40

Decisão

•12/02/2024, 18:22

Despacho

•29/12/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:21

Sentença

•15/02/2023, 16:00

Despacho

•09/09/2020, 21:31

Despacho

•11/03/2019, 18:13

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:53

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:53

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:53

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:53

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h