Procedimento do Juizado Especial Cível 0800755-95.2022.8.10.0153 - TJMA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0800755-95.2022.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/02/2023, 16:06

Publicação

29/12/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800755-95.2022.8.10.0153. AUTOR: MARILSON OLIVEIRA RAPOSO, RENATA OLIVEIRA ALCANTARA RAPOSO Advogado(s) do reclamante: LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO (OAB 7894-MA) REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) do reclamado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772-BA), BIANCA LIMA MENESES (OAB 32835-BA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORES intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: Considerando a expedição do Alvará Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, encaminhado à instituição financeira para cumprimento, INTIMO as partes beneficiárias para, no prazo de 10 (dez) dias, procederem ao levantamento da quantia devida, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento de identificação oficial com foto. São Luís, MA, 1 de dezembro de 2022 CLEOSWALDO FERREIRA COSTA Servidor Judicial" São Luís, 1 de dezembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/12/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 08:56

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 08:55

Documento (Certidão)

28/11/2022, 22:14

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:46

Trânsito em julgado

12/11/2022, 00:06

Publicação

31/10/2022, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800755-95.2022.8.10.0153. AUTOR: MARILSON OLIVEIRA RAPOSO, RENATA OLIVEIRA ALCANTARA RAPOSO Advogado(s) do reclamante: LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO (OAB 7894-MA) REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) do reclamado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772-BA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, julgo procedente o pedido, fazendo-o para condenar a reclamada a ressarcir à parte reclamante as importâncias de R$ 5.763,54 (cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) e R$ 3.304,30 (três mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos), com correção monetária pelo INPC a contar do efetivo desembolso ocorrido, respectivamente, em 16/11/2019 e 29/11/2019 (STJ 43), ambos os valores acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (CC 405). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís, 18 de outubro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800755-95.2022.8.10.0153. AUTOR: MARILSON OLIVEIRA RAPOSO, RENATA OLIVEIRA ALCANTARA RAPOSO Advogado(s) do reclamante: LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO (OAB 7894-MA) REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) do reclamado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772-BA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, julgo procedente o pedido, fazendo-o para condenar a reclamada a ressarcir à parte reclamante as importâncias de R$ 5.763,54 (cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) e R$ 3.304,30 (três mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos), com correção monetária pelo INPC a contar do efetivo desembolso ocorrido, respectivamente, em 16/11/2019 e 29/11/2019 (STJ 43), ambos os valores acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (CC 405). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís, 18 de outubro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/10/2022, 00:00

Procedência

14/10/2022, 20:44

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 10:53

Documentos

Intimação

•02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800755-95.2022.8.10.0153. AUTOR: MARILSON OLIVEIRA RAPOSO, RENATA OLIVEIRA ALCANTARA RAPOSO Advogado: LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO OAB: MA7894 Endereço: desconhecido REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/06/2022 10:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1. Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2. Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5. Evitar interferências externas; 6. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 19 de abril de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/04/2022, 00:00

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Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(28)

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