Apelação Cível 0816492-85.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbandonoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis 3° Grau · TJMA · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/04/2025, 13:13

Baixa Definitiva

15/04/2025, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302•Representa: PASSIVO

LEONARDO ALVES DOS PASSOS

OAB/MA 22660•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

15/04/2025, 13:12

Juntada de Certidão

15/04/2025, 13:12

Recebidos os autos

15/04/2025, 13:12

Juntada de termo

15/04/2025, 13:11

Juntada de Certidão

15/04/2025, 13:11

Juntada de Certidão

26/09/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

26/09/2024, 13:45

Juntada de ato ordinatório

24/09/2024, 09:54

Recebidos os autos

24/09/2024, 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/09/2024, 08:27

Baixa Definitiva

12/09/2024, 08:27

Juntada de termo

12/09/2024, 08:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/09/2024, 08:21

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:27

Decisão (expediente)

•22/02/2022, 11:36

Decisão

•18/02/2022, 11:34

Documento Diverso

•28/09/2021, 16:11

Documento Diverso

•28/09/2021, 16:11

Documento Diverso

•28/09/2021, 16:11

Documento Diverso

•28/09/2021, 16:11

Documento Diverso

•28/09/2021, 16:11

Documento Diverso

•28/09/2021, 15:59

Documento Diverso

•28/09/2021, 15:59

Documento Diverso

•28/09/2021, 15:59

Documento Diverso

•28/09/2021, 15:59

Documento Diverso

•28/09/2021, 15:59

Acórdão

•03/09/2021, 10:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h