Recurso Inominado Cível 0801448-33.2021.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.784,65

Orgao julgador

Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

MARIA DOMINGAS PINTO SANTOS DO NASCIMENTO

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023, 15:37

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA

OAB/MA 19827•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS PINTO SANTOS DO NASCIMENTO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:02

Publicado Acórdão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 09:19

Conhecido o recurso de MARIA DOMINGAS PINTO SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 939.862.893-72 (RECORRENTE) e não-provido

31/08/2023, 12:21

Juntada de certidão

23/08/2023, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023, 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2023, 14:24

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 09:19

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 12:21

DESPACHO

•14/06/2023, 22:36

DESPACHO

•06/03/2023, 08:55

DESPACHO

•04/01/2023, 11:49

SENTENÇA

•28/06/2022, 09:04

DECISÃO

•22/11/2021, 17:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h