Agravo de Instrumento 1241524-70.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Autor

DISTRIBOI CARNES E DERIVADOS LTDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

16/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/03/2023, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDER SOUSA

OAB/MG 62628•Representa: ATIVO

THIAGO AVANCINI ALVES

OAB/MG 99144•Representa: ATIVO

ANDRE HELUEY MARTINS

OAB/MG 113123•Representa: PASSIVO

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB/MG 124141•Representa: PASSIVO

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA

OAB/MG 73427•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Embargante(s) - DISTRIBOI CARNES E DERIVADOS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Par

06/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/09/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/09/2022, 20:25

Juntada de petição eletrônica

02/09/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/08/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/08/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

23/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

25/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/07/2022, 09:29

Juntada de petição eletrônica

13/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/07/2022, 00:00

Documentos

Petição

•01/09/2022, 10:13

Acórdão

•28/08/2022, 22:32

Despacho

•08/07/2022, 20:23

Decisão

•08/06/2022, 18:23

Outros Documentos

•05/04/2022, 05:46

Outros Documentos

•05/04/2022, 05:46

Outros Documentos

•04/04/2022, 10:46

Outros Documentos

•22/03/2022, 16:04

Outros Documentos

•22/03/2022, 16:04

Outros Documentos

•22/03/2022, 16:04

Outros Documentos

•22/03/2022, 16:04

Outros Documentos

•22/03/2022, 16:04

Outros Documentos

•22/03/2022, 16:04

Outros Documentos

•22/03/2022, 16:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h