Comunicação eletrônica enviada:
05/03/2024, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
05/03/2024, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/08/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
14/08/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/08/2023, 14:15Juntada de petição eletrônica
07/08/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
03/08/2023, 00:00Designado para julgamento virtual
02/08/2023, 00:00Resultado do julgamento:
02/08/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
24/07/2023, 00:00Autos devolvidos
27/04/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
15/02/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/02/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/02/2023, 13:49Autos devolvidos
07/02/2023, 00:00