Agravo em Recurso Especial 5007267-62.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto

Partes do Processo

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA

CNPJ 50.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 18.***.***.0001-60

Reu

MICHELIN ESPIRITO SANTO COM. IMP. EXP. LTDA.

CNPJ 39.***.***.0001-59

TERCEIRO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 17:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

TERCEIRO

MICHELIN ESPIRITO SANTO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 346128/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346128 - AgInt no AREsp 2497592 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 20:20

Conhecido o recurso de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e MICHELIN ESPÍRITO SANTO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00346128/2024 - AgInt no AREsp 2497592/MG

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000564-2024-AJC-2T)

06/08/2024, 14:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346128/2024 - AgInt no AREsp 2497592/MG

31/07/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510403/2024

18/06/2024, 15:56

Protocolizada Petição 510403/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

18/06/2024, 15:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 346128/2024 -

03/05/2024, 05:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2024, 18:30

-

•06/10/2023, 18:27

-

•06/10/2023, 18:26

-

•06/10/2023, 18:26

-

•06/10/2023, 18:26

-

•06/10/2023, 18:26

-

•06/10/2023, 18:26

-

•06/10/2023, 18:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h