Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005954-40.2020.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 105.280,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de RPV.

19/03/2026, 17:43

Expedição de RPV.

19/03/2026, 13:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2025, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2025, 07:29

Outras Decisões

16/10/2025, 17:07

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/10/2025, 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2025, 11:20

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 19:35

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2025, 18:37

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 07:29

Decisão

•16/10/2025, 17:07

Despacho

•12/10/2025, 19:35

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 02:30

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 02:30

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 02:30

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 02:30

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 02:30

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 02:30

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 02:30

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 02:30

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 02:30

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 02:30

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 02:30

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 02:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h