Recurso Inominado Cível 0008989-44.2016.8.13.0568 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Itabira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Comarca de Sabinópolis 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Partes do Processo

VITOR AUGUSTO DOS SANTOS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AGE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 15:49

Juntada de certidão - jesp

03/12/2024, 15:49

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/10/2024, 23:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de certidão - jesp

08/10/2024, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/09/2024, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2024, 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 04/10/2024 09:30:00 - Sessão de julgamento virtual..

16/09/2024, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 16:03

Conclusos para o gabinete

03/07/2024, 16:01

Juntada de Certidão

03/07/2024, 16:00

Documentos

Acórdão

•09/10/2024, 09:47

Acórdão

•08/04/2024, 15:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•21/09/2023, 15:19

Despacho

•12/09/2023, 07:49

Despacho

•16/08/2023, 11:26

Manifestação da Advocacia Pública

•20/12/2022, 14:48

Intimação

•01/12/2022, 16:25

Intimação

•01/12/2022, 16:25

Decisão

•29/11/2022, 18:08

Despacho

•15/06/2022, 10:19

Intimação

•23/08/2021, 17:05

Intimação

•23/08/2021, 17:05

Sentença

•21/04/2021, 15:38

Decisão

•26/02/2021, 17:39

Decisão

•26/02/2021, 17:39