Apelação / Remessa Necessária 0163927-56.2001.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

12/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/05/2023, 00:00

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/03/2023, 11:24

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ap Cível/Rem Necessária - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Remetente - JD 2 V CV COMARCA TEOFILO OTONI; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - CASTORINO NUNES PEREIRA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, CELSO SOARES GUEDES FILHO, EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES, FREDERICO GONCALVES BENTO, JOSE MAURICIO LOURENCO, LUCAS MATEUS GONÇALVES LOUZADA, RIPERSIO LUIZ PINTO PENCHEL, VINICIUS CAMARGOS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ap Cível/Rem Necessária - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Remetente - JD 2 V CV COMARCA TEOFILO OTONI; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - CASTORINO NUNES PEREIRA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de a

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/10/2022, 17:49

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

04/10/2022, 00:58

Documentos

Acórdão

•09/03/2023, 10:39

Decisões de Medidas Urgentes

•23/08/2022, 07:40

Deferimento da Justiça Gratuita

•23/08/2022, 07:40

Certidão de Publicação da Sentença

•23/08/2022, 07:40

Decisões de Medidas Urgentes

•23/08/2022, 07:40

Ata de Audiência

•23/08/2022, 07:40

Ata de Audiência

•23/08/2022, 07:40

Ata de Audiência

•23/08/2022, 07:40

Ata de Audiência

•23/08/2022, 07:40

Ata de Audiência

•23/08/2022, 07:40

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