Plataforma de Consulta Processual

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

20/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

13/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Expedição de

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/05/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo em Execução Penal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - VALTENO MORAES DE OLIVEIRA FILHO; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PLATAO LEONEL DE SOUZA, PUBLIO DIVINO VILELA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo em Execução Penal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - VALTENO MORAES DE OLIVEIRA FILHO; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PLATAO LEONEL DE SOUZA, PUBLIO DIVINO VILELA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2023, 00:00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ

•20/10/2023, 21:16

Acórdão

•08/05/2023, 13:47

Despacho

•28/03/2023, 16:05

Outros Documentos

•06/12/2022, 23:00

Outros Documentos

•06/12/2022, 23:00

Outros Documentos

•06/12/2022, 23:00

Outros Documentos

•06/12/2022, 23:00

Outros Documentos

•06/12/2022, 23:00

Outros Documentos

•06/12/2022, 23:00

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