Agravo em Recurso Especial 0730853-75.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0730853-75.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369791/2025

28/04/2025, 20:01

Protocolizada Petição 369791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 19:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 755398/2023 - AgRg

28/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0755398 - AgRg no AREsp 2391932 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2025, 15:45

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 755398/2023 - AgRg no AREsp 2391932

22/04/2025, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/08/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828325/2023

22/08/2023, 21:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023, 21:10

Protocolizada Petição 828325/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 21:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/08/2023, 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023, 11:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 22:45

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Partes do Processo(14)