Revisão Criminal 0691703-57.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Revisão CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa definitiva processo eletrônico

07/08/2023, 00:00

Expedição de

03/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/07/2023, 01:03

Ciência da Comunicação

10/07/2023, 23:59

Recebidos os autos pela CORAC

29/06/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

29/06/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

29/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/06/2023, 00:00

Expedição de

29/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Peticionário(s) - EDERSON LOURENÇO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER MACHADO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Baixa definitiva processo eletrônico

07/08/2023, 00:00

Expedição de

03/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/07/2023, 01:03

Ciência da Comunicação

10/07/2023, 23:59

Recebidos os autos pela CORAC

29/06/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

29/06/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

29/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/06/2023, 00:00

Expedição de

29/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Peticionário(s) - EDERSON LOURENÇO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER MACHADO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Peticionário(s) - EDERSON LOURENÇO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDER MACHADO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/03/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/01/2023, 00:00

Juntada de documento

16/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Peticionário(s) - EDERSON LOURENÇO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER MACHADO SILVA. ATENÇÃO:

10/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2022, 00:00

Expedição de

21/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/09/2022, 00:00

Expedição de

05/09/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

04/06/2022, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/04/2022, 12:30

Expedição de

29/04/2022, 00:00

Autos devolvidos

27/04/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

05/04/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

01/04/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

01/04/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

01/04/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/05/2023, 16:45

Cópia da Decisão de 2º Grau

•16/01/2023, 10:22

Despacho

•16/12/2022, 10:46

Despacho

•26/04/2022, 12:44

Documentos

•01/04/2022, 15:44

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