Agravo em Recurso Especial 5000614-50.2017.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

ANTONIO GUILHERME SOUZA OLIVEIRA

CPF 429.***.***-00

Autor

ANA FARIA VIEIRA

Reu

FELIZIA BATISTA DA SILVA

CPF 863.***.***-91

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:33

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 1094485/2024 - AgInt

16/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1094485 - AgInt no AREsp 2688225 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 23:30

Conhecido o recurso de ANTONIO GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01094485/2024 - AgInt no AREsp 2688225/MG

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

28/04/2025, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:07

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094485/2024 - AgInt no AREsp 2688225/MG

22/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para ANA FARIA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1094485/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 886.

14/02/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1094485/2024 -

11/12/2024, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 22:10

-

•09/07/2024, 17:12

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•09/07/2024, 17:12

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•09/07/2024, 17:12

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•09/07/2024, 17:11

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•09/07/2024, 17:11

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•09/07/2024, 17:11

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•09/07/2024, 17:11

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•09/07/2024, 17:11

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•09/07/2024, 17:11

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•09/07/2024, 17:11

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•09/07/2024, 17:11

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•09/07/2024, 17:10

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•09/07/2024, 17:09

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