Mandado de Segurança Cível 5162484-35.2018.8.13.0024 - TJMG

Mandado de Segurança Cível 5162484-35.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 17:16

Expedição de Certidão de Baixa.

01/11/2024, 17:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/11/2024, 17:16

Decorrido prazo de ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de Chefe do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais - DETRAN/MG em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de Chefe do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais - DETRAN/MG em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO; Interessado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DETRAN/MG; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO; Interessado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DETRAN/MG; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO; Interessado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DETRAN/MG; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO; Interessado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DETRAN/MG; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. BITENCOURT MARCO

20/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 14:27

Intimação

•10/07/2020, 11:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

Decorrido prazo de ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Chefe do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais - DETRAN/MG em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Chefe do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais - DETRAN/MG em 18/10/2024 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(47)

legal