Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007197-96.2020.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 29.922,28

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Varginha

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Partes do Processo

RONIELE DA SILVA

CPF 077.***.***-37

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 23:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITA LUZIA MORAIS DOMINGOS

OAB/MG 201838•Representa: ATIVO

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:57

Juntada de certidão decurso de prazo

10/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:29

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 13:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/01/2026, 16:36

Conclusos para decisão

15/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 12:39

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 16:36

Cálculo

•28/11/2025, 12:39

Despacho

•14/11/2025, 17:30

Despacho

•22/09/2025, 17:22

Petição

•09/09/2025, 23:50

Cálculo

•09/09/2025, 23:50

Intimação

•27/06/2025, 07:20

Sentença

•26/06/2025, 17:42

Despacho

•09/06/2025, 09:21

Despacho

•11/02/2025, 17:10

Despacho

•19/11/2024, 17:20

Despacho

•17/09/2024, 18:06

Decisão

•28/05/2024, 14:52

Despacho

•16/04/2024, 17:40

Intimação

•16/04/2024, 17:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h