Procedimento Comum Cível 0001172-75.2018.8.13.0529 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pratápolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO QUEIROZ

CPF 135.***.***-08

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:13

Expedição de Certidão de Baixa.

31/07/2023, 14:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:33

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 17:41

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 02:28

Recebidos os autos

25/04/2023, 02:28

Recebidos os autos

25/04/2023, 02:28

Conclusos para despacho

25/04/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - MARCOS ANTONIO QUEIROZ; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LETICIA NUNES SAMPAIO, WALLACE RABELO DOMINGOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - MARCOS ANTONIO QUEIROZ; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LETICIA NUNES SAMPAIO, WALLACE RABELO DOMINGOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - MARCOS ANTONIO QUEIROZ; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Eustáquio Lucas Pereira em 16/01/2023 Adv - LETICIA NUNES SAMPAIO, WALLACE RABELO DOMINGOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/12/2022, 14:56

Juntada de certidão decurso de prazo

19/12/2022, 14:55

Documentos

Despacho

•31/05/2023, 17:41

Documentos 2ª instância

•25/04/2023, 02:28

Sentença

•20/05/2022, 17:41

Despacho

•09/12/2021, 14:15

Despacho

•24/08/2021, 21:28

Despacho

•23/06/2021, 16:47

DECISÃO

•20/05/2021, 16:34

DESPACHO

•20/05/2021, 16:34

DESPACHO

•20/05/2021, 16:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h