Recurso Especial 0033697-85.2018.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da comarca de Ubá 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 18ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 18ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

ORLANDO CAPUTO JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/04/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

05/04/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024, 13:40

Conhecido o recurso de ORLANDO CAPUTO JUNIOR e provido em parte

04/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/08/2023, 10:59

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/08/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/07/2023, 18:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2024, 13:40

-

•19/07/2023, 18:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•19/07/2023, 18:29

-

•19/07/2023, 18:29

-

•19/07/2023, 18:29

-

•19/07/2023, 18:29

-

•19/07/2023, 18:29

-

•19/07/2023, 18:29

-

•19/07/2023, 18:29

-

•19/07/2023, 18:29

-

•19/07/2023, 18:29

-

•19/07/2023, 18:29

-

•19/07/2023, 18:29

-

•19/07/2023, 18:29

-

•19/07/2023, 18:29