Ação Penal - Procedimento Ordinário 0043962-26.2021.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Edison Feital Leite

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

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OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 16:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) convertida em diligência para 01/02/2022 13:30 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

30/11/2023, 16:59

Juntada de Informações

29/11/2023, 14:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 12:35

Juntada de Ofício

10/10/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 18:06

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:41

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:41

Juntada de Informações

15/09/2023, 15:03

Juntada de Informações

15/09/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

12/09/2023, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

21/08/2023, 17:19

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 16:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) convertida em diligência para 01/02/2022 13:30 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

30/11/2023, 16:59

Juntada de Informações

29/11/2023, 14:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 12:35

Juntada de Ofício

Documentos

Despacho

•05/10/2023, 18:06

Despacho

•22/09/2023, 11:41

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/10/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 18:06

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:41

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:41

Juntada de Informações

15/09/2023, 15:03

Juntada de Informações

15/09/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

12/09/2023, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

21/08/2023, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 14:54

Recebidos os autos

21/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

29/06/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:00

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:51

Recebidos os autos

06/03/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

04/03/2023, 02:44

Recebidos os autos

04/03/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - HELBERT JADER DÉ OLIVEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIA AFONSO DE OLIVEIRA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/08/2022, 18:04

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:29

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 15:36

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2022, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2022, 13:04

Juntada de Petição de apelação

01/07/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 18:21

Conclusos para despacho

29/06/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 17:04

Decorrido prazo de JULIA AFONSO DE OLIVEIRA COSTA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:22

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:17

Decorrido prazo de JULIA AFONSO DE OLIVEIRA COSTA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:42

Juntada de Carta precatória

16/05/2022, 14:14

Juntada de Mandado

11/05/2022, 14:48

Juntada de Mandado

11/05/2022, 14:39

Juntada de Ofício

04/05/2022, 17:06

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 16:46

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 16:13

Expedição de Carta precatória.

03/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

03/05/2022, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 16:38

Julgado procedente o pedido

11/04/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 10:42

Juntada de Petição de alegações finais

02/04/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:28

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:35

Decorrido prazo de HELBERT JADER DÉ OLIVEIRA LIMA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 08:47

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2022, 16:32

Decorrido prazo de JULIA AFONSO DE OLIVEIRA COSTA em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 01:42

Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

24/02/2022, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2022, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2022, 17:28

Não concedida a liberdade provisória de HELBERT JADER DÉ OLIVEIRA LIMA (RÉU/RÉ)

16/02/2022, 18:20

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2022, 18:20

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 15:41

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2022, 12:02

Juntada de Mandado

02/02/2022, 10:03

Juntada de Mandado

01/02/2022, 16:57

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 17:18

Juntada de Carta precatória

28/01/2022, 17:14

Expedição de Ofício.

26/01/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 18:32

Juntada de intimação em audiência

24/01/2022, 10:36

Juntada de Mandado

21/01/2022, 17:19

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

13/01/2022, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022, 13:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2022 13:30 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

11/01/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:03

Juntada de Ofício

14/12/2021, 17:22

Conclusos para despacho

09/12/2021, 13:32

Recebidos os autos

09/12/2021, 13:22

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/12/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2021, 09:07

Recebida a denúncia contra HELBERT JADER DÉ OLIVEIRA LIMA (INVESTIGADO(A))

03/12/2021, 17:18

Juntada de Outros documentos

02/12/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 18:34

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 17:06

Juntada de Carta precatória

21/11/2021, 15:20

Conclusos para decisão

09/11/2021, 13:16

Juntada de Carta precatória

09/11/2021, 13:06

Recebida a denúncia contra HELBERT JADER DÉ OLIVEIRA LIMA (INVESTIGADO(A))

03/11/2021, 11:19

Conclusos para despacho

28/10/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 16:07

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

28/10/2021, 16:06

Distribuído por dependência

28/10/2021, 11:31

Despacho

•07/03/2023, 17:00

Documentos 2ª instância

•04/03/2023, 02:44

Despacho

•29/08/2022, 16:29

Despacho

•30/06/2022, 18:21

Despacho

•19/05/2022, 14:22

Carta Precatória

•03/05/2022, 15:22

Sentença

•11/04/2022, 17:32

Despacho

•01/04/2022, 10:28

Decisão

•16/02/2022, 18:20

Ata de Audiência

•16/02/2022, 17:33

Despacho

•10/02/2022, 12:02

Despacho

•10/01/2022, 16:03

Despacho

•03/12/2021, 17:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/10/2023, 18:06

Despacho

•22/09/2023, 11:41

Despacho

•07/03/2023, 17:00

Documentos 2ª instância

•04/03/2023, 02:44

Despacho

•29/08/2022, 16:29

Despacho

•30/06/2022, 18:21

Despacho

•19/05/2022, 14:22

Carta Precatória

•03/05/2022, 15:22

Sentença

•11/04/2022, 17:32

Despacho

•01/04/2022, 10:28

Decisão

•16/02/2022, 18:20

Ata de Audiência

•16/02/2022, 17:33

Despacho

•10/02/2022, 12:02

Despacho

•10/01/2022, 16:03

Despacho

•03/12/2021, 17:18

Decisão

•03/11/2021, 11:19