Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5018220-47.2018.8.13.0145 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5018220-47.2018.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/12/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1146161/2025

25/11/2025, 10:41

Protocolizada Petição 1146161/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/11/2025

25/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1129262/2025

18/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1129262/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 773967/2025 - EDcl no AgInt nos

17/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0773967 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2632800 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 10:50

Embargos de Declaração de CRISTIANNE ZAKA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00773967/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2632800/MG

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:20

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773967/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2632800/MG

15/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/09/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA apresentar resposta à petição n. 773967/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 936.

24/09/2025, 13:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/11/2025, 18:21

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 10:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1146161/2025

Protocolizada Petição 1146161/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1129262/2025

Protocolizada Petição 1129262/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 773967/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0773967 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2632800 - Publicação prevista para 17/11/2025

Embargos de Declaração de CRISTIANNE ZAKA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00773967/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2632800/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773967/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2632800/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA apresentar resposta à petição n. 773967/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 936.

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