Ação Penal - Procedimento Ordinário 0054146-42.2022.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

Processos relacionados

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MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ALAN SANTANA ALVES

CPF

Reu

DAVIDSON SANTANA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:18

Juntada de Ofício

22/11/2024, 16:10

Juntada de Ofício

22/11/2024, 10:03

Juntada de Ofício

21/11/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:10

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

14/11/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:08

Juntada de Certidão

12/11/2024, 17:45

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de ciência

08/11/2024, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2024, 18:56

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:55

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 02:44

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:18

Juntada de Ofício

22/11/2024, 16:10

Juntada de Ofício

22/11/2024, 10:03

Juntada de Ofício

21/11/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:10

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 17:08

Documentos 2ª instância

•31/10/2024, 02:44

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Recebidos os autos

18/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

14/11/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:08

Juntada de Certidão

12/11/2024, 17:45

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de ciência

08/11/2024, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2024, 18:56

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:55

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 02:44

Recebidos os autos

31/10/2024, 02:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

07/03/2024, 16:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de ALAN SANTANA ALVES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de ALAN SANTANA ALVES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:38

Juntada de Ofício

01/02/2024, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 17:20

Juntada de Ofício

29/01/2024, 17:18

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/01/2024, 16:58

Conclusos para decisão

24/01/2024, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALAN SANTANA ALVES - CPF: 092.783.736-64 (RÉU/RÉ)

23/01/2024, 19:23

Juntada de Certidão

22/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de ciência

18/01/2024, 15:28

Juntada de certidão criminal

17/01/2024, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 18:02

Julgado procedente o pedido

15/01/2024, 18:57

Juntada de Mandado

02/01/2024, 12:05

Juntada de Mandado

02/01/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 23:05

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 22:55

Juntada de certidão criminal

04/12/2023, 22:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2023, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de ALAN SANTANA ALVES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:26

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de ALAN SANTANA ALVES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 12:57

Juntada de Petição de alegações finais

13/09/2023, 08:50

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 14:23

Audiência Instrução (12749) realizada para 04/09/2023 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

05/09/2023, 17:03

Juntada de Mandado

28/08/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 14:09

Juntada de Mandado

23/08/2023, 22:42

Juntada de Mandado

21/08/2023, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALAN SANTANA ALVES - CPF: 092.783.736-64 (RÉU/RÉ)

18/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de ciência

16/08/2023, 21:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2023, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 17:01

Juntada de Outros documentos

21/07/2023, 15:30

Juntada de Informações

21/07/2023, 15:19

Juntada de certidão criminal

21/07/2023, 14:58

Juntada de Outros documentos

21/07/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 17:01

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:08

Juntada de Ofício

20/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2023, 17:39

Juntada de Petição de ciência

03/07/2023, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 15:47

Audiência Instrução (12749) designada para 04/09/2023 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

30/06/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:22

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/06/2023, 11:21

Decorrido prazo de ALAN SANTANA ALVES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 12:24

Recebido aditamento à denúncia contra DAVIDSON SANTANA ALVES - CPF: 073.507.996-08 (RÉU/RÉ)

08/05/2023, 17:25

Conclusos para despacho

27/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/04/2023, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 09:00

Audiência Instrução (12749) realizada para 20/04/2023 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

20/04/2023, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/04/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2023, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/03/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/03/2023, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023, 10:10

Audiência Instrução designada para 20/04/2023 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

01/03/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:49

Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 INDICIADO: D.S.A. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Pro

11/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/12/2022, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 14:44

Recebidos os autos

19/12/2022, 13:16

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/12/2022, 13:16

Recebida a denúncia contra DAVIDSON SANTANA ALVES - CPF: 073.507.996-08 (INVESTIGADO(A))

16/12/2022, 16:07

Conclusos para decisão

16/12/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 14:29

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/12/2022, 14:29

Distribuído por dependência

15/12/2022, 14:49

Documentos 2ª instância

•31/10/2024, 02:44

Documentos 2ª instância

•31/10/2024, 02:44

Intimação

•23/02/2024, 17:16

Decisão

•24/01/2024, 16:58

Ciência

•18/01/2024, 15:28

Sentença

•15/01/2024, 18:57

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/09/2023, 17:03

Ata de Audiência

•05/09/2023, 17:03

Despacho

•28/07/2023, 17:01

Outros documentos

•21/07/2023, 14:58

Despacho

•30/06/2023, 15:22

Decisão

•08/05/2023, 17:25

Intimação

•24/04/2023, 09:00

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/11/2024, 17:08

Documentos 2ª instância

•31/10/2024, 02:44

Documentos 2ª instância

•31/10/2024, 02:44

Documentos 2ª instância

•31/10/2024, 02:44

Intimação

•23/02/2024, 17:16

Decisão

•24/01/2024, 16:58

Ciência

•18/01/2024, 15:28

Sentença

•15/01/2024, 18:57

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/09/2023, 17:03

Ata de Audiência

•05/09/2023, 17:03

Despacho

•28/07/2023, 17:01

Outros documentos

•21/07/2023, 14:58

Despacho

•30/06/2023, 15:22

Decisão

•08/05/2023, 17:25

Intimação

•24/04/2023, 09:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•20/04/2023, 16:03

Ata de Audiência

•20/04/2023, 16:03

Outros documentos

•12/04/2023, 15:42

Outros documentos

•12/04/2023, 15:42

Outros documentos

•12/04/2023, 15:42

Despacho

•28/02/2023, 17:49

Decisão

•16/12/2022, 16:07

Documentos comprobatórios

•15/12/2022, 14:47