Ação Penal - Procedimento Ordinário 0053509-94.2018.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Maria Isabel Fleck

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

27/04/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2026, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2026, 12:22

Outras Decisões

06/04/2026, 14:56

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2026, 13:47

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:56

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

27/04/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 17:38

Ciência

•13/04/2026, 17:38

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2026, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2026, 12:22

Outras Decisões

06/04/2026, 14:56

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2026, 13:47

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2026, 12:52

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2026, 18:38

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 12:23

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2025, 21:27

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2025, 14:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2025, 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 16:30, 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima

24/03/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:35

Juntada de Ofício

17/03/2025, 08:44

Juntada de Ofício

17/03/2025, 08:36

Juntada de Ofício

17/03/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2025, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2025, 12:44

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 17/03/2025 16:30 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima

20/09/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 18:36

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/12/2024 16:30 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima

20/08/2024, 10:08

Outras Decisões

13/08/2024, 17:49

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2024, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024, 15:32

Juntada de Carta precatória

03/07/2024, 15:27

Expedição de Carta precatória.

30/08/2023, 13:52

Juntada de Informações

30/08/2023, 12:56

Outras Decisões

17/08/2023, 20:44

Conclusos para despacho

17/08/2023, 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2023, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2023, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 17:31

Juntada de Carta precatória

19/06/2023, 17:18

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 16:56

Juntada de Carta precatória

19/06/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 RÉU: ALEXSANDER PAULINO DE SOUZA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/05/2023, 09:35

Distribuído por dependência

16/05/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 RÉU: ALEXSANDER PAULINO DE SOUZA Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos d

11/01/2023, 00:00

Decisão

•06/04/2026, 14:56

Intimação

•30/03/2026, 15:37

Certidão

•30/03/2026, 15:35

Sentença

•19/03/2026, 18:38

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•24/03/2025, 14:17

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•24/03/2025, 14:17

Despacho

•19/09/2024, 18:36

Decisão

•13/08/2024, 17:49

Decisão

•17/08/2023, 20:44