Agravo de Instrumento 1101876-75.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

03/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/05/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Embargante(s) - A CHURRASQUEIRA LTDA - EPP; FRANCISCO VASCONCELOS CAETANO; WAYNE STOCHIERO VASCONCELOS CAETANO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOANA FARIA SALOME, MIGUEL ARCANJO DA SILVA, PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Agravo Interno Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Agravante(s) - A CHURRASQUEIRA LTDA - EPP; FRANCISCO VASCONCELOS CAETANO; WAYNE STOCHIERO VASCONCELOS CAETANO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOANA FARIA SALOME, MIGUEL ARCANJO DA SILVA, PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

05/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/09/2022, 11:59

Juntada de petição eletrônica

02/09/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/09/2022, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

30/08/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

30/08/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/08/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/09/2022, 11:56

Decisão

•16/05/2022, 18:53

Demais Documentos à Instrução

•16/05/2022, 10:52

Demais Documentos à Instrução

•16/05/2022, 10:52

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•16/05/2022, 10:41

Cópia da Decisão de 1º Grau

•16/05/2022, 10:40

Outros Documentos

•27/04/2022, 12:26

Outros Documentos

•26/04/2022, 18:14

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