Ação Penal - Procedimento Ordinário 0027901-69.2021.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas

Processos relacionados

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Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:07

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 14:01

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/03/2024, 11:18

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:53

Realizado cálculo de custas

12/03/2024, 15:53

Realizado Cálculo de Liquidação

12/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de ciência

07/03/2024, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas

07/03/2024, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 11:21

Recebidos os autos

07/03/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 02:09

Recebidos os autos

29/02/2024, 02:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

25/09/2023, 08:49

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:07

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 14:01

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/03/2024, 11:18

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:53

Documentos

Documentos 2ª instância

•29/02/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•29/02/2024, 02:09

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Realizado cálculo de custas

12/03/2024, 15:53

Realizado Cálculo de Liquidação

12/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de ciência

07/03/2024, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas

07/03/2024, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 11:21

Recebidos os autos

07/03/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 02:09

Recebidos os autos

29/02/2024, 02:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

25/09/2023, 08:49

Recebidos os autos

25/09/2023, 08:48

Juntada de Acórdão

19/05/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Flávio Leite A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Flávio Leite Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Flávio Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Flávio Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Flávio Leite Autos distribuídos e conclusos ao Des. Flávio Leite em 24/02/2023 Adv - CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/07/2022, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2022, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2022, 12:29

Juntada de Petição de apelação

04/07/2022, 10:19

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2022, 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/06/2022, 18:01

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 15:06

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 10:57

Juntada de Petição de apelação

11/04/2022, 14:08

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

25/03/2022, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2022, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2022, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2022, 15:36

Julgado procedente o pedido

24/03/2022, 15:36

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 11:18

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 01:10

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2022, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2022, 07:54

Juntada de Petição de MPMG-Aleg. Finais (12 e 307) 0027901-69.2021

25/02/2022, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2022, 10:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2022 16:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas

24/02/2022, 10:22

Juntada de Mandado

16/02/2022, 10:24

Juntada de Petição de juntada

15/02/2022, 18:56

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:32

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 11:46

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 01:25

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2021, 07:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2021, 07:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2022 16:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas

12/11/2021, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:52

Conclusos para despacho

10/11/2021, 11:27

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

10/11/2021, 11:00

Distribuído por dependência

10/11/2021, 11:00

Acórdão

•19/05/2023, 07:39

Juntada

•19/05/2023, 07:39

DESPACHO

•19/05/2023, 07:39

Intimação

•05/07/2022, 12:29

Intimação

•15/06/2022, 16:23

Decisão

•14/06/2022, 18:01

Mandado

•07/06/2022, 10:57

Intimação

•24/03/2022, 16:59

Intimação

•24/03/2022, 16:59

Sentença

•24/03/2022, 15:36

Ata de Audiência

•24/02/2022, 10:22

Despacho

•10/11/2021, 16:52

Ata de Audiência

•10/11/2021, 11:00

Todos os documentos(19)

Documentos 2ª instância

•29/02/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•29/02/2024, 02:09

Acórdão

•19/05/2023, 07:39

Juntada

•19/05/2023, 07:39

DESPACHO

•19/05/2023, 07:39

Intimação

•05/07/2022, 12:29

Intimação

•15/06/2022, 16:23

Decisão

•14/06/2022, 18:01

Mandado

•07/06/2022, 10:57

Intimação

•24/03/2022, 16:59

Intimação

•24/03/2022, 16:59

Sentença

•24/03/2022, 15:36

Ata de Audiência

•24/02/2022, 10:22

Despacho

•10/11/2021, 16:52

Ata de Audiência

•10/11/2021, 11:00

Ata de Audiência

•10/11/2021, 11:00

DECISÃO

•10/11/2021, 11:00

DECISÃO

•10/11/2021, 11:00

DESPACHO

•10/11/2021, 11:00