Procedimento do Juizado Especial Cível 0389750-83.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

ELIZABETH DIAS BARBOSA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

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Central de Ajuda

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

CIRLENA DE FATIMA SATIL

OAB/MG 76046·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MERKLEIN VASCONCELLOS

OAB/MG 79783·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ELIZABETH DIAS BARBOSA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CIRLENA DE FATIMA SATIL

OAB/MG 76046·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MERKLEIN VASCONCELLOS

OAB/MG 79783·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:47

Juntada de certidão de baixa

20/10/2025, 13:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/10/2025, 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/10/2025, 14:10

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 25/09/2025 08:25 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

01/10/2025, 14:09

Homologada a Transação

01/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de VALE S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:04

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 17:54

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 16:21

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:47

Juntada de certidão de baixa

20/10/2025, 13:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/10/2025, 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•01/10/2025, 14:09

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•01/10/2025, 14:09

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/10/2025, 14:10

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 25/09/2025 08:25 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

01/10/2025, 14:09

Homologada a Transação

01/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de VALE S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:04

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 17:54

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

17/09/2025, 16:57

Recebidos os autos.

17/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:56

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 25/09/2025 08:25 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

17/09/2025, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 16:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/08/2025, 08:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 13:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2024, 09:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2023, 13:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 14:37

Processo Desarquivado

26/04/2023, 14:34

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 AUTOR: ELIZABETH DIAS BARBOSA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WESCLEY RAMON CARVALHO DE CASTRO, CIRLENA SATIL MENDONCA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/03/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023, 10:33

Audiência Conciliação cancelada para 30/05/2023 14:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

28/02/2023, 11:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/02/2023, 10:07

Audiência Conciliação designada para 30/05/2023 14:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

28/02/2023, 10:07

Distribuído por dependência

28/02/2023, 10:07