Recurso em Sentido Estrito 0000296-46.2023.8.13.0012 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eduardo César Fortuna Grion

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Aiuruoca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JONAS FILIPE MOREIRA MESSIAS

Terceiro

MARCOS VINICUS GIFFONI DE ABREU

Terceiro

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

06/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/03/2024, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MASSILON DA SILVA MACIEL

OAB/MG 113372•Representa: PASSIVO

EFRAIM DE FARIA MACIEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado

04/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

18/01/2024, 01:03

Juntada de petição eletrônica

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/12/2023, 12:41

Comunicado o acórdão em:

13/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/12/2023, 14:00

Autos devolvidos

30/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/12/2023, 08:15

Despacho

•13/11/2023, 20:56

Despacho

•25/10/2023, 14:21

Outros Documentos

•08/08/2023, 13:09

Outros Documentos

•08/08/2023, 12:20

Outros Documentos

•07/08/2023, 19:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h