Agravo em Recurso Especial 0250393-39.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

ELIOENAI DE OLIVEIRA SILVA

CPF 083.***.***-31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/08/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 18:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:58

Conheço do agravo de ELIOENAI DE OLIVEIRA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 02:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/01/2024, 18:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/01/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1065370/2023

25/10/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1065370/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

25/10/2023, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023 Petição Nº 857937/2023 - PET

15/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 02:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/09/2023, 22:00

-

•04/08/2023, 12:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2023, 12:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2023, 12:36

-

•04/08/2023, 12:36

-

•04/08/2023, 12:36

-

•04/08/2023, 12:36

-

•04/08/2023, 12:35

-

•04/08/2023, 12:35

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