Ação Penal de Competência do Júri 0004578-38.2010.8.13.0092 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buenópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

JOSE FERREIRA DA SILVA NETO

CPF

Reu

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Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DECIO MARILIO DIAS

OAB/MG 139985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/01/2024, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

14/12/2023, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

11/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 15:28

Outras Decisões

18/11/2023, 15:28

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por prescrição

18/11/2023, 15:28

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 13:11

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 13:09

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/01/2024, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

14/12/2023, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

Documentos

Sentença

•18/11/2023, 15:28

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11/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 15:28

Outras Decisões

18/11/2023, 15:28

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por prescrição

18/11/2023, 15:28

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 13:11

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 13:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/04/2023, 17:40

Distribuído por dependência

26/04/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 RÉU: JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Através desta, fica o i. Procurador do réu intimado para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário. Adv - DECIO MARILIO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00