Agravo em Recurso Especial 5003714-84.2021.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5003714-84.2021.8.13.0687

Agravo Em Recurso EspecialCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.134,72

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Nicolau Lupianhes Neto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Partes do Processo

DOUGLAS DE CAIRES CASTRO

CPF 055.***.***-10

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

TIAGO MADUREIRA GOMIDE

OAB/MG 136388•Representa: ATIVO

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ 109658•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de DOUGLAS DE CAIRES CASTRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:20

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 829922/2025

05/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 829922/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/08/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:11

-

•13/05/2025, 11:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/05/2025, 11:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/05/2025, 11:22

-

•13/05/2025, 11:21

-

•13/05/2025, 11:21

-

•13/05/2025, 11:21

-

•13/05/2025, 11:21

-

•13/05/2025, 11:21

-

•13/05/2025, 11:21

-

•13/05/2025, 11:21

-

•13/05/2025, 11:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/05/2025, 11:21

-

•13/05/2025, 11:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h