Recurso Especial 0128910-33.2023.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0128910-33.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500089/2025

03/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 500089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:44

Não conhecido o recurso de RAFAEL BARBOSA HERMINIO

29/05/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/01/2025, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 63993/2025

31/01/2025, 20:11

Protocolizada Petição 63993/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 19:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/12/2024, 10:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024, 10:53

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/12/2024, 08:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 17:50

•28/11/2024, 14:18

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