Embargos de Declaração Cível 0056328-34.2015.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA

Terceiro

Movimentacoes

Recebidos os autos

11/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/04/2024, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA MG

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO DE ARAUJO GOMES

OAB/MG 37677•Representa: ATIVO

MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA

OAB/MG 111286•Representa: ATIVO

RENATA BATISTA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO

OAB/MG 119835•Representa: PASSIVO

ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO

OAB/MG 94587•Representa: PASSIVO

Remetidos os autos

10/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/03/2024, 17:43

Comunicado o acórdão em:

18/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

12/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/09/2023, 13:01

Autos devolvidos

22/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

22/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/03/2024, 17:43

Despacho

•22/09/2023, 11:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h