Voltar para busca
0050540-20.2020.8.13.0000
Embargos De Declaracao CivelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen
Partes do Processo
COOPERATIVA DE USUARIOS DE ASSITENCIA MEDICO HOSPITALAR DO SICOOB LTDA VIVAMED SAUDE
CNPJ 00.***.***.0001-91
MUNICIPIO DE VESPASIANO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
VALMIR PEIXOTO COSTA
OAB/MG 91693•Representa: ATIVO
MARCOS VINICIUS DE SOUZA LIMA
OAB/MG 60539•Representa: PASSIVO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
OAB/MG 83527•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os autos
31/05/2023, 00:00Recebidos os autos
31/05/2023, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
31/05/2023, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/05/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
19/04/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/03/2023, 14:38Juntada de petição eletrônica
13/03/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
09/03/2023, 00:00Designado para julgamento virtual
02/03/2023, 00:00Resultado do julgamento:
02/03/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/02/2023, 10:05Autos devolvidos
23/02/2023, 00:00Sem manifestação da parte
09/02/2023, 00:58Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/02/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/01/2023, 17:00Documentos
Acórdão
•09/03/2023, 12:44
Despacho
•13/01/2023, 16:36