Apelação Criminal 0002263-86.2015.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0002263-86.2015.8.13.0116

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais

Partes do Processo

ROMILDO MAX PIMENTA

CPF 702.***.***-88

Autor

ROMILDO MAX PIMENTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

26/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/03/2024, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PGJMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA

OAB/MG 105982•Representa: ATIVO

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/MG 159380•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado

20/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/02/2024, 10:49

Comunicado o acórdão em:

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2024, 14:51

Autos devolvidos

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

19/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/02/2024, 08:16

Despacho

•06/09/2023, 18:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h