Ação Penal de Competência do Júri 0046186-91.2000.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

REGINALDO MARQUES DE MIRANDA

Terceiro

JOSE DO CARMO SOUZA

Terceiro

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Central de Ajuda

JOSE DO CARMO SOUZA

Reu

REGINALDO MARQUES DE MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THAYS CLEIR BARBOZA TEMPORIM PRATES

Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2027 14:30, 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia.

09/04/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 17:03

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de CATHARINE VIEIRA CORDEIRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de CATHARINE VIEIRA CORDEIRO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de THAYS CLEIR BARBOZA TEMPORIM PRATES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:47

Revogada a Prisão JOSE DO CARMO SOUZA (RÉU/RÉ)

18/03/2026, 16:56

Todas as movimentações(82)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2027 14:30, 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia.

09/04/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 17:03

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de CATHARINE VIEIRA CORDEIRO em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 17:03

Decisão

•18/03/2026, 16:56

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de CATHARINE VIEIRA CORDEIRO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de THAYS CLEIR BARBOZA TEMPORIM PRATES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:47

Revogada a Prisão JOSE DO CARMO SOUZA (RÉU/RÉ)

18/03/2026, 16:56

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/03/2026, 12:04

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de procuração

02/03/2026, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:12

Juntada de Certidão Criminal

18/02/2025, 09:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para JOSE DO CARMO SOUZA (Réu) - Data de Prescrição 12/08/2025 Motivo da Suspensão Art.366

18/02/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:41

Outras Decisões

12/02/2025, 18:35

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/10/2024, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 12:42

Juntada de Certidão Criminal

29/01/2024, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 20:03

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/11/2023, 16:54

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:06

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 18:51

Juntada de Ofício

11/10/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/09/2023, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:59

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 20:28

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/08/2023, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:11

Expedição de Ofício.

25/07/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:44

Expedição de Ofício.

14/07/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 12:45

Expedição de Ofício.

11/07/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 22:03

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:36

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/06/2023, 17:54

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:52

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:50

Expedição de Carta precatória.

29/05/2023, 13:48

Expedição de Carta precatória.

29/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/05/2023, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 RÉU: JOSE DO CARMO SOUZA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

27/03/2023, 09:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/03/2023, 09:53

Decisão

•12/02/2025, 18:35

Certidão Criminal

•29/01/2024, 17:52

Despacho

•26/01/2024, 20:03

Despacho

•28/08/2023, 20:28

Despacho

•10/07/2023, 22:03