Voltar para busca
5000030-10.2019.8.13.0692
Embargos De Declaracao CivelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Tombos2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga2° Grau · TJMG · Apelação Cível
Partes do Processo
ROGERIO TADEU SA VIANA
CPF 051.***.***-20
ROGERIO TADEU SA VIANA
TOMBOS GABINETE PREFEITO
MUNICIPIO DE TOMBOS
MUNICIPIO DE TOMBOS
CNPJ 18.***.***.0001-45
Advogados / Representantes
RODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA LEITE CITELI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA
OAB/MG 95187•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/09/2023, 00:00Ver movimentações no processo principal
25/09/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
21/09/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/08/2023, 17:42Autos devolvidos
28/07/2023, 00:00Dispositivo da Decisão Monocrática
28/07/2023, 00:00Comunicada a decisão monocrática:
28/07/2023, 00:00Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/05/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/05/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
08/05/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/04/2023, 12:52Autos devolvidos
26/04/2023, 00:00Expedição de
26/04/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/04/2023, 00:00Petição recursal recebida no Cartório
20/04/2023, 00:00Documentos
Decisão
•27/07/2023, 22:09
Decisão
•25/04/2023, 20:53
Embargos de Declaração
•20/04/2023, 18:15