Ação Penal de Competência do Júri 0007949-35.2022.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 11:53

Juntada de certidão de baixa

03/04/2025, 17:33

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Expedição de Ofício.

03/04/2025, 17:32

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:59

Arquivamento

15/10/2024, 16:20

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2024, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2024, 13:28

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/07/2024, 15:43

Outras Decisões

03/07/2024, 17:41

Conclusos para despacho

02/07/2024, 17:47

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 16:20

Decisão

•03/07/2024, 17:41

Documentos 2ª instância

•28/06/2024, 03:00

Contrarrazões

•05/02/2024, 16:00

Decisão

•11/12/2023, 18:14

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•29/11/2023, 14:56

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•29/11/2023, 14:56

SENTENÇA

•29/11/2023, 14:56

Termo

•29/11/2023, 14:56

Intimação

•30/08/2023, 15:17

Decisão

•29/08/2023, 17:50

Intimação

•02/08/2023, 16:50

Decisão

•02/08/2023, 16:16

Documentos 2ª instância

•28/07/2023, 02:32

Despacho

•26/07/2023, 13:14

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