Procedimento Comum Cível 5008467-10.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 24.950,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

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Central de Ajuda

JULIA MAXIMO OLIVEIRA

Autor

PAULA DO VALE MAXIMO OLIVEIRA

CPF

Autor

LUISA MAXIMO OLIVEIRA

Autor

AVIANCA A STAR ALLIANCE MEMBER

Terceiro

JULIA MAXIMO OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FERREIRA DE MELO

OAB/MG 99485·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

BIANCA LIMA MENESES

OAB/BA 32835·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/MG 155725·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JULIA MAXIMO OLIVEIRA

Autor

PAULA DO VALE MAXIMO OLIVEIRA

CPF

Autor

LUISA MAXIMO OLIVEIRA

Autor

AVIANCA A STAR ALLIANCE MEMBER

Terceiro

JULIA MAXIMO OLIVEIRA

Terceiro

LUISA MAXIMO OLIVEIRA

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA.

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

RICARDO FERREIRA DE MELO

OAB/MG 99485·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

BIANCA LIMA MENESES

OAB/BA 32835·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/MG 155725·CPF·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 19:01

Expedição de Certidão de Baixa.

02/04/2024, 19:01

Decorrido prazo de JULIA MAXIMO OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 14:38

Decorrido prazo de LUISA MAXIMO OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 14:38

Decorrido prazo de JULIA MAXIMO OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de LUISA MAXIMO OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de DECOLAR.COM.LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de DECOLAR.COM.LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 10:11

Conclusos para despacho

27/02/2024, 02:09

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 02:09

Recebidos os autos

27/02/2024, 02:09

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 19:01

Expedição de Certidão de Baixa.

02/04/2024, 19:01

Decorrido prazo de JULIA MAXIMO OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 14:38

Decorrido prazo de LUISA MAXIMO OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 14:38

Decorrido prazo de JULIA MAXIMO OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 10:11

Documentos 2ª instância

•27/02/2024, 02:09

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19/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de LUISA MAXIMO OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de DECOLAR.COM.LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de DECOLAR.COM.LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 10:11

Conclusos para despacho

27/02/2024, 02:09

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 02:09

Recebidos os autos

27/02/2024, 02:09

Recebidos os autos

27/02/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA; DECOLAR. COM LTDA.; Apelado(a)(s) - J.M.O., assistido(a) p/ mãe, P.V.M.O.; L.M.O., assistido(a) p/ mãe, P.V.M.O.; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA LIMA MENESES, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA, RENATA MALCON MARQUES, RICARDO FERREIRA DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA; DECOLAR. COM LTDA.; Apelado(a)(s) - J.M.O., assistido(a) p/ mãe, P.V.M.O.; L.M.O., assistido(a) p/ mãe, P.V.M.O.; Relator - Des(a). Cláudia Maia Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cláudia Maia em 30/03/2023 Adv - BIANCA LIMA MENESES, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA, RENATA MALCON MARQUES, RICARDO FERREIRA DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/03/2023, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/02/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/02/2023, 15:02

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2022, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2022, 15:22

Juntada de Petição de apelação

14/12/2022, 18:11

Juntada de Petição de apelação

07/12/2022, 18:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2022, 15:08

Julgado procedente o pedido

22/11/2022, 15:08

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/08/2022, 23:26

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2022, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2022, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2022, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2022, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 11:13

Conclusos para despacho

02/05/2022, 17:40

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

17/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de Decolar.com Ltda. em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 22:00

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 16:43

Juntada de Petição de MPMG-Aguarda produo de provas - dano moral - 5008467-10.2019

15/09/2021, 15:19

Conclusos para despacho

10/09/2021, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2021, 14:23

Decorrido prazo de DECOLAR.COM em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:08

Juntada de Petição de impugnação

15/07/2021, 11:33

Juntada de Petição de impugnação

15/07/2021, 11:31

Juntada de Petição de contestação

08/07/2021, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2021, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2021, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 16:34

Juntada de Petição de contestação

06/07/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 13:47

Juntada de Petição de Habilitação

24/06/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 17:04

Expedição de carta via correio.

09/06/2021, 16:59

Expedição de carta via correio.

09/06/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2020, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2020, 17:24

Juntada de Certidão

02/10/2020, 17:20

Juntada de Certidão

02/10/2020, 17:14

Decorrido prazo de LUISA MAXIMO OLIVEIRA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:01

Decorrido prazo de JULIA MAXIMO OLIVEIRA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2020, 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2020, 12:25

Expedição de carta via correio.

14/07/2020, 12:25

Expedição de carta via correio.

14/07/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. M. O. (AUTOR) e AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RÉU).

14/05/2020, 11:35

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:05

Decorrido prazo de LUISA MAXIMO OLIVEIRA em 27/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 09:45

Decorrido prazo de JULIA MAXIMO OLIVEIRA em 27/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2019, 19:20

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2019, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 17:51

Conclusos para despacho

27/11/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 12:11

Conclusos para despacho

26/04/2019, 18:19

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 18:18

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 17:54

Documentos 2ª instância

•27/02/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•27/02/2024, 02:09

Sentença

•22/11/2022, 15:08

Intimação

•12/08/2022, 17:37

Intimação

•12/08/2022, 17:37

Intimação

•12/08/2022, 17:37

Intimação

•12/08/2022, 17:37

Intimação

•12/08/2022, 17:37

Despacho

•18/07/2022, 11:13

Despacho

•04/02/2022, 16:43

Despacho

•14/05/2020, 11:35

Despacho

•27/11/2019, 17:51