Ação Penal - Procedimento Sumário 0001894-15.2023.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo César Fortuna Grion

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

27/02/2026, 14:06

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 14:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/01/2026, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2026, 10:16

Juntada de Carta precatória

16/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2025, 11:40

Juntada de Mandado

23/07/2025, 19:03

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:02

Juntada de Informações

22/07/2025, 08:23

Expedição de Carta precatória.

21/07/2025, 15:12

Juntada de Certidão

16/07/2025, 18:06

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•16/07/2025, 17:49

Ata de Audiência

•16/07/2025, 17:49

Despacho

•17/03/2025, 02:26

Intimação

•13/02/2025, 08:45

Decisão

•04/12/2024, 01:34

Decisão

•19/03/2024, 11:32

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•12/05/2023, 19:40

Ata de Audiência

•12/05/2023, 19:40

Despacho

•14/02/2023, 18:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h