Voltar para busca
0054876-54.2021.8.13.0672
Embargos de Declaração CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Sete Lagoas2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Partes do Processo
RENATO FLORES DE SOUZA
DESEMBARGADOR(ES) DA 5 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MP
RENATO FLORES DE SOUZA
Advogados / Representantes
MARCO AURELIO VELOSO PINTO
OAB/MG 106392•Representa: ATIVO
FERNANDA DUTRA PAIVA
OAB/MG 183523•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica enviada:
08/08/2024, 00:00Ver movimentações no processo principal
08/08/2024, 00:00Recebidos os autos
05/05/2023, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/05/2023, 00:00Transitado em Julgado
04/05/2023, 00:00Remetidos os autos
04/05/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
03/05/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
25/04/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/04/2023, 16:42Designado para julgamento virtual
04/04/2023, 00:00Resultado do julgamento:
04/04/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
04/04/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/03/2023, 14:51Autos devolvidos
29/03/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•04/04/2023, 17:28
Despacho
•29/03/2023, 14:48
Despacho
•12/01/2023, 12:58