Agravo em Recurso Especial 5001164-52.2020.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

Partes do Processo

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ 59.***.***.0057-04

Autor

MARCELO DRUMOND MULLER - ME

CNPJ 15.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714•Representa: ATIVO

VICTOR LUIZ DIAS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 77467•Representa: ATIVO

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO

OAB/MG 96068•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 15:50

Conhecido o recurso de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

10/11/2025, 18:25

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/11/2025.

07/11/2025, 17:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/06/2025, 19:40

Juízo de Retratação

•19/03/2025, 17:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2025, 17:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2025, 17:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2025, 17:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2025, 17:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2025, 17:58

-

•19/03/2025, 17:58

-

•19/03/2025, 17:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2025, 17:58

-

•19/03/2025, 17:58

-

•19/03/2025, 17:58

-

•19/03/2025, 17:58

-

•19/03/2025, 17:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h