Recurso em Sentido Estrito 0018726-05.2022.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Edison Feital Leite

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

Partes do Processo

JAQUES PIRES DE SOUSA PINHEIRO

CPF 905.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MG

Reu

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

09/12/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/12/2025, 00:00

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OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO MASCARENHAS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE RACHI VARTULI

OAB/MG 200606•Representa: ATIVO

VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 214454•Representa: ATIVO

Juntada de petição eletrônica

03/12/2025, 00:00

Transitado em Julgado

03/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/11/2025

05/11/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 07/11/2025

05/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/11/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

04/11/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 04/11/2025

15/10/2025, 18:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/10/2025

15/10/2025, 00:00

Autos devolvidos

15/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/07/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 30/06/2025

30/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/11/2025, 19:10

Despacho

•30/06/2025, 18:40

Outros Documentos

•19/12/2024, 16:57

Outros Documentos

•19/12/2024, 15:13

Outros Documentos

•13/12/2024, 14:35

Outros Documentos

•10/12/2024, 17:45

Outros Documentos

•10/12/2024, 15:11

Outros Documentos

•10/10/2024, 15:15

Outros Documentos

•30/09/2024, 16:33

Outros Documentos

•30/09/2024, 16:32

Outros Documentos

•17/09/2024, 15:32

Outros Documentos

•17/09/2024, 15:31

Outros Documentos

•30/07/2024, 17:05

Outros Documentos

•19/03/2024, 15:56

Outros Documentos

•19/03/2024, 15:55

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