Alvará Judicial - Lei 6858/80 5004040-87.2022.8.13.0241 - TJMG | JusConsulta

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Alvará Judicial - Lei 6858/80Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.491,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Eveline Mendonça Felix Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 10:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/01/2024, 08:34

Decorrido prazo de MARIETA PINTO MARCELLO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 12:10

Julgado procedente o pedido

25/10/2023, 15:10

Conclusos para despacho

11/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 08:13

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:34

Juntada de Ofício

06/07/2023, 12:32

Juntada de Ofício

06/07/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:50

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 12:28

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 10:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/01/2024, 08:34

Decorrido prazo de MARIETA PINTO MARCELLO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 12:10

Julgado procedente o pedido

Documentos

Intimação

•26/10/2023, 12:10

Sentença

•25/10/2023, 15:10

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legal

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25/10/2023, 15:10

Conclusos para despacho

11/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 08:13

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:34

Juntada de Ofício

06/07/2023, 12:32

Juntada de Ofício

06/07/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:50

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 10:19

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/05/2023, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 11:06

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARIETA PINTO MARCELLO - CPF: 047.196.636-30 (REQUERENTE).

03/05/2023, 09:12

Conclusos para despacho

21/04/2023, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 19:01

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 02:37

Recebidos os autos

19/04/2023, 02:37

Recebidos os autos

19/04/2023, 02:37

Conclusos para despacho

19/04/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - MARIETA PINTO MARCELLO; Interessado(a)s - JOSE ANTONIO SILVA; Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAMON PAULO DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - MARIETA PINTO MARCELLO; Interessado(a)s - JOSE ANTONIO SILVA; Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada) Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/03/2023, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 16/03/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL. A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar. Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência. Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 15/03/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão). As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral. Adv - RAMON PAULO DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - MARIETA PINTO MARCELLO; Interessado(a)s - JOSE ANTONIO SILVA; Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposi

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - MARIETA PINTO MARCELLO; Interessado(a)s - JOSE ANTONIO SILVA; Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RA

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - MARIETA PINTO MARCELLO; Interessado(a)s - JOSE ANTONIO SILVA; Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RA

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - MARIETA PINTO MARCELLO; Interessado(a)s - JOSE ANTONIO SILVA; Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RA

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/10/2022, 15:47

Recebidos os autos

04/10/2022, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/10/2022, 15:41

Recebidos os autos

04/10/2022, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/09/2022, 17:23

Juntada de Petição de apelação

12/09/2022, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022, 09:27

Indeferida a petição inicial

17/08/2022, 09:17

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 22:04

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:14

Expedição de Certidão de Triagem.

11/08/2022, 09:13

Classe retificada de [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

11/08/2022, 09:02

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 21:12

Despacho

•31/07/2023, 08:13

Despacho

•20/06/2023, 12:28

Decisão

•03/05/2023, 09:12

Despacho

•19/04/2023, 19:01

Documentos 2ª instância

•19/04/2023, 02:37

Intimação

•17/08/2022, 09:27

Sentença

•17/08/2022, 09:17