Procedimento do Juizado Especial Cível 0276512-23.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

JUVERCINO MARTINS ALVES

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

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Central de Ajuda

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA

OAB/MG 157525·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BORNACHI SALUME

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JUVERCINO MARTINS ALVES

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA

OAB/MG 157525·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BORNACHI SALUME

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 09:21

Expedição de Certidão de Baixa.

19/04/2024, 09:21

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

04/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de VALE S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de VALE S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 10:49

Homologada renúncia pelo autor

01/03/2024, 17:14

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:54

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:46

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 08:55

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 09:21

Expedição de Certidão de Baixa.

19/04/2024, 09:21

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

04/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de VALE S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 03/04/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•04/03/2024, 10:49

Sentença

•01/03/2024, 17:14

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de VALE S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 10:49

Homologada renúncia pelo autor

01/03/2024, 17:14

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:54

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:46

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 08:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/01/2024, 14:20

Conclusos para Juiz Leigo

20/10/2023, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 14:56

Processo Desarquivado

26/04/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 AUTOR: JUVERCINO MARTINS ALVES; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

18/04/2023, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 13:49

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 26/05/2023 14:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

14/04/2023, 12:55

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/04/2023, 09:28

Audiência Conciliação (12740) designada para 26/05/2023 14:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

14/04/2023, 09:28

Distribuído por dependência

14/04/2023, 09:28

Intimação

•01/02/2024, 08:55

Despacho - Decisão Juiz Leigo

•08/01/2024, 14:20