Apelação Cível 5002877-49.2017.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Tutela Cautelar Antecedente · 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

ENGETEAM SISTEMAS INDUSTRIAIS E AUTOMACAO LTDA

Terceiro

ENGETEAM

Terceiro

Movimentacoes

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/09/2023, 10:04

Juntada de petição eletrônica

11/09/2023, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO BHERING ANDRADE

OAB/MG 41457•Representa: ATIVO

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR

OAB/MG 107786•Representa: PASSIVO

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

11/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

05/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/09/2023, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

05/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/07/2023, 00:00

Autos recebidos

21/06/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

21/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/05/2023, 15:38

Decisão interlocutória:

09/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 09:33

Decisão

•05/05/2023, 17:55

Decisão

•04/02/2023, 00:46

Outros Documentos

•01/02/2022, 17:15

Outros Documentos

•20/05/2021, 08:13

Outros Documentos

•07/03/2017, 15:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h