Agravo em Recurso Especial 0047853-86.2020.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0047853-86.2020.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180408/2023

13/03/2023, 15:56

Protocolizada Petição 180408/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

13/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023, 20:01

Conheço do agravo de ALDO BATISTA DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

09/03/2023, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/03/2023, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166854/2023

08/03/2023, 21:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2023, 21:53

Protocolizada Petição 166854/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2023

08/03/2023, 21:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2023, 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2023, 14:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

30/01/2023, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2023, 20:01

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